Este documento apresenta as condições gerais de utilização e venda através da plataforma online Acquamonte, incluindo os seus subdomínios e sub-websites. O domínio Acquamonte pertence à empresa, constituída em 17 de novembro de 2009, com sede em Oliveira de Azeméis. Com 15 anos de atuação, a empresa opera no setor de motociclos, bem como na venda de peças e acessórios relacionados. A empresa reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento e sem aviso prévio, estas condições gerais, de modo a garantir a conformidade com a legislação vigente.
Ao navegar no site Acquamonte ou adquirir produtos através desta plataforma, o utilizador aceita automaticamente as condições gerais aqui descritas. As vendas realizadas através do site são aplicáveis exclusivamente a Portugal Continental, bem como aos Arquipélagos da Madeira e dos Açores.
Termos
Ao aceder ao website Acquamonte, o utilizador concorda em cumprir estes termos de utilização, todas as leis e regulamentos aplicáveis e reconhece que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais pertinentes. Caso não concorde com algum dos termos descritos, está proibido de utilizar ou aceder ao website. Os materiais contidos neste website estão protegidos pelas leis de direitos de autor e marcas registadas aplicáveis.
Utilização de Licença
É concedida permissão para descarregar temporariamente uma cópia dos materiais, informações ou software, no website Acquamonte, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título, e, ao abrigo desta licença, o utilizador não pode:
Modificar ou copiar os materiais;
Utilizar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública, comercial ou não comercial;
Tentar descompilar ou realizar engenharia reversa de qualquer software contido no website Acquamonte;
Remover quaisquer direitos de autor ou outras notações de propriedade dos materiais;
Transferir os materiais para outra pessoa ou “espelhar” os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida se o utilizador violar qualquer uma das restrições acima descritas e poderá ser rescindida pela empresa a qualquer momento. Após a cessação desta licença ou após a visualização dos materiais, o utilizador deverá apagar todos os materiais descarregados, seja em formato eletrónico ou impresso.
Isenção de Responsabilidade
Os materiais no website Acquamonte são fornecidos “como estão”. A empresa não oferece garantias, expressas ou implícitas, e isenta-se de todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outros direitos.
Além disso, a empresa não garante nem faz qualquer declaração relativa à precisão, resultados prováveis ou fiabilidade da utilização dos materiais no seu website ou de outra forma relacionada com esses materiais ou em sites ligados a este website.
Limitações
Em nenhum caso a empresa ou os seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos, incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucros, ou devido a interrupção dos negócios, decorrentes da utilização ou da incapacidade de utilizar os materiais no website Acquamonte, mesmo que a empresa ou um representante autorizado tenha sido notificado, oralmente ou por escrito, da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas ou limitações de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, estas limitações podem não ser aplicáveis ao utilizador.
Precisão dos Materiais
Os materiais exibidos no website Acquamonte podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A empresa não garante que qualquer material no seu website seja preciso, completo ou atual. A empresa pode efetuar alterações nos materiais contidos no seu website a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, a empresa não se compromete a atualizar os materiais de forma contínua.
Ligações a Sites Externos
A empresa não analisou todos os sites ligados ao seu website e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site externo vinculado. A inclusão de qualquer ligação não implica endosso por parte da empresa do conteúdo ou políticas do site vinculado. A utilização de qualquer site externo é por conta e risco do utilizador.
Modificações
A empresa pode rever estes termos de serviço do website a qualquer momento, sem aviso prévio. O utilizador concorda em ficar vinculado à versão atual destes termos de serviço, sendo que qualquer modificação será publicada diretamente no site. O utilizador poderá ser notificado sobre alterações significativas de forma visível na plataforma.
Lei Aplicável
Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, e o utilizador submete-se irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes na região ou localidade onde a empresa está sediada, em Oliveira de Azeméis.